Notas

Em uma demonstração clara de unidade e determinação, os sindicatos que representam os trabalhadores da saúde se reuniram, hoje (11/08/2023), para avaliar a proposta apresentada pelo sindicato patronal em relação ao tão debatido piso nacional da enfermagem. O encontro, marcado por discussões intensas e análises minuciosas, revelou que a proposta em questão não será aceita, devido a pontos cruciais que carecem de maior aprofundamento e debate. A reunião, que se estendeu por um período significativo, deixou claro que os sindicatos estão em sintonia quanto à necessidade de uma solução mais justa e condizente com o papel vital desempenhado pelos profissionais da enfermagem no sistema de saúde. Questões como assédio moral, demissões injustificadas, acordos individuais ilegais e mudanças prejudiciais de funções foram levantadas, sendo ressaltado o compromisso do Ministério do Trabalho em emitir um comunicado oficial aos empregadores, com o intuito de coibir tais práticas. É evidente que a luta pela valorização da enfermagem está longe de ser concluída. Diante da recusa da proposta atual, os sindicatos estão unindo forças para elaborar uma nova proposição, que será apresentada conjuntamente ao sindicato patronal. Esse movimento estratégico busca garantir que as demandas dos profissionais da saúde sejam ouvidas e que um acordo satisfatório […]

É com satisfação que compartilhamos uma importante atualização para os trabalhadores do Fleury. Em um momento marcante de mobilização e diálogo, nossos esforços conjuntos resultaram em um passo significativo em direção à preservação de nossos direitos e à garantia de uma convenção coletiva de trabalho sólida. Construindo Acordos para o Futuro Podemos definir que a nossa reunião ontem, 10/08/2023, com os representantes do laboratório Fleury foi um sucesso. Através de um diálogo produtivo, o Laboratório e sindicato estabeleceram as bases para o acordo coletivo de trabalho, que atenda às necessidades e aspirações dos profissionais do Fleury. O Que Isso Significa para os Trabalhadores? Estamos orgulhosos em anunciar que as tratativas já delinearam garantias importantes para os trabalhadores. Isso inclui um reajuste salarial, a continuidade do pagamento do Vale Alimentação (VA) e a manutenção de outras conquistas conquistadas anteriormente, mantendo o legado da era Pardini, inclusive com o compromisso de pagamento do PL, que foi frustrado no último ano. Infelizmente não obtivemos o abono compensatório. Parceria Sólida e Conquista Compartilhada Queremos reconhecer e parabenizar cada trabalhador do Fleury que contribuiu para esse resultado positivo, participando ativamente nas reuniões e apresentando sugestões. Nossa união e compromisso são os pilares que sustentam essa […]

O compromisso com a justiça salarial e a valorização dos profissionais da enfermagem ganha força com a designação de uma nova data para a reunião entre o Ministério do Trabalho e Emprego, o Sintralab/MG, o Sindicato dos Trabalhadores da Enfermagem e outras entidades representativas da área. Uma Data com Significado Profundo: Dia da Justiça – 11 de Agosto A reunião está agendada para o dia 11 de agosto, uma coincidência que carrega um simbolismo marcante. A data, conhecida como o “Dia da Justiça”, reforça o compromisso de todos os envolvidos em buscar uma solução equitativa e justa para a questão salarial dos profissionais da enfermagem. Neste dia, um diálogo crucial será estabelecido para discutir a nova proposta apresentada pelo sindicato patronal em relação ao pagamento do piso da enfermagem. Local e Participantes: Ministério do Trabalho às 13h00 O cenário desse importante encontro será o Ministério do Trabalho, a partir das 13h00. Contaremos com a presença representativa de diversas entidades ligadas à enfermagem, incluindo o Sintralab, Feessemg, Sindicato dos Enfermeiros e o SINDEESS. Além disso, teremos a honra de contar com o Superintendente Carlos Calazans, que desempenhará o papel de mediador, garantindo um ambiente propício para o diálogo construtivo. O Compromisso […]

Introdução: No dia 04/08/2023, uma mostra impressionante de força e coesão ocorreu quando o Coren MG reuniu um destacado encontro com os sindicatos representantes da enfermagem em Minas Gerais. Um marco que reuniu vozes importantes, como o Sintralab/MG, a Federação dos Empregados da Saúde em Minas Gerais, o Sintrasaude, o Sindicato da Saúde de Contagem Betim e Região, o SindeNovalima, juntamente com o Sindess (BH) e outros sindicatos da categoria, todos unidos em prol desse evento de significado ímpar. Discussão de Desafios e Medidas Pioneiras: Na reunião, foram abordadas as adversidades que cada entidade enfrenta, assim como as estratégias elaboradas pelas empresas para prejudicar os trabalhadores e evitar o pagamento justo do piso salarial. As intricadas artimanhas usadas para minar os direitos legais foram expostas e debatidas de forma transparente, demonstrando a urgência de uma ação coordenada e decisiva. Frente Jurídica e Clareza para Todos: Um encontro especial foi organizado entre os departamentos jurídicos das entidades presentes, resultando em um projeto ambicioso: a criação de uma cartilha da enfermagem. Este valioso recurso se destinará a elucidar tanto os trabalhadores quanto os empregadores sobre seus direitos e deveres, contribuindo para uma relação de trabalho mais justa e equitativa. Vigilância Unificada e […]

Por mais absurdo que possa parecer, o Sindicato dos hospitais propôs o pagamento do piso salarial da enfermagem, divididos em 5 anos. A proposta de prolongar o pagamento do piso é inaceitável e desrespeitosa e como tal, foi prontamente rechaçada, tanto pelos sindicatos dos trabalhadores, quanto pelo Ministério do Trabalho. A proposta apresentada é uma afronta à inteligência média de qualquer cidadão e nos recusamos a aceitar qualquer medida que desvalorize a dedicação e o esforço incansável dos profissionais de enfermagem. Exigimos um tratamento justo, digno e imediato, reconhecendo a importância vital da enfermagem para a sociedade como um todo. Unidos em solidariedade, não recuaremos até que a valorização da enfermagem seja uma realidade concreta e justa.

Na última sexta-feira (16) a FEESSEMG, o Sintralab/MG e demais sindicatos filiados, o COREN-MG, Central dos Hospitais, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (FEDERASSANTAS), sindicatos patronais e representantes de entidades e planos de saúde se reuniram na sede do Ministério do Trabalho em Belo Horizonte. Sob a mediação do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Carlos Calazans, e do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage, representantes dos trabalhadores e empregadores debateram por mais de duas horas os caminhos para a devida implementação do Piso Nacional da Enfermagem. Representando a Federação, Rogério Fernandes posicionou-se fortemente em relação à imediata aplicação do piso. Segundo ele, “o trabalhador não pode mais esperar! A categoria está com a corda no pescoço e não aguenta mais. Caso as entidades não cumpram com o piso, já há quem fale em paralização.” Calazans salientou a importância da reunião: “Mais uma vez, o Brasil olha com muita expectativa para Minas Gerais. Todos assistem a essa mesa de negociação com expectativa. Daqui, podemos retirar um grande e importante entendimento para o debate nacional”. Por sua vez, o procurador Arlélio Lage registrou: “Todos nós […]

Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais. Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei. Além disso, a aplicação da lei só ocorrerá depois de passados 60 dias a contar da publicação da ata do julgamento, mesmo que as negociações se encerrem antes desse prazo. O voto médio foi necessário uma vez que, em relação ao setor privado, três correntes de votos foram registradas. As informações constam da proclamação do resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata do piso, feita pelo presidente em exercício da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que também é relator da ação. Além disso, ficou definido, por oito votos a dois, que o pagamento do […]

01 de maio Neste dia do trabalho, o Sintralab/MG presta uma singela homenagem a todos os trabalhadores da saúde que dedicam suas vidas à prestação de cuidados médicos de qualidade e apoio emocional aos seus pacientes. Esses profissionais trabalham incansavelmente, muitas vezes em condições desafiadoras, para garantir que suas comunidades permaneçam saudáveis e bem cuidadas. Eles são verdadeiros heróis, colocando as necessidades de seus pacientes acima de tudo e trabalhando com dedicação e comprometimento. O sindicato reconhece e valoriza todo o trabalho duro e sacrifício pessoal que esses profissionais de saúde fazem todos os dias. Suas contribuições para a sociedade são inestimáveis e nunca devem ser subestimadas. Neste Dia do Trabalho, o Sintralab/MG deseja expressar sua gratidão a todos os trabalhadores da saúde. Suas contribuições para a comunidade são inestimáveis e estamos muito orgulhosos de representar uma categoria tão dedicada e comprometida. Parabéns Trabalhador! O seu trabalho faz a diferença.

em defesa dos direitos dos trabalhadores O Sindicato dos Trabalhadores ingressou com uma ação na Justiça Federal de Belo Horizonte com o objetivo de garantir à categoria o direito à revisão dos depósitos do FGTS. Embora a previsão para o julgamento fosse em 20/04/2023, foi adiado para o próximo dia 27/04/2023. A expectativa é que o processo seja julgado procedente, determinando a revisão dos depósitos realizados a partir de 1999. Com isso, todos os trabalhadores da categoria estarão protegidos e não precisarão contratar advogados particulares para defender seus direitos. No entanto, quando o momento oportuno chegar, será necessário a qualificação individual de cada trabalhador representado para que seja feito o cálculo dos valores a serem recebidos. O Dr. Lucas Guerra, advogado do Sindicato dos Trabalhadores, enfatiza que não é necessário que os trabalhadores entrem com ações individuais, pois já estão contemplados pelo Sindicato. Ele alerta que é importante que os trabalhadores acompanhem os canais de comunicação do sindicato, onde serão informados sobre os próximos passos desse processo. Correção do FGTS Neste julgamento, os ministros vão decidir se é constitucional ou não o modelo atual de correção do FGTS. Atualmente, a TR não acompanha a variação da inflação, o que acaba […]

Com relação à contribuição sindical, esclarecemos que: Diferentemente do que o senso comum preceitua, a contribuição sindical não foi extinta com a Lei 13.467/2017. Ela apenas passou a ser facultativa, visto que o seu recolhimento depende de autorização prévia e expressa da categoria. Contudo, não se pode confundir com a contribuição sindical (também conhecido de imposto sindical), com a contribuição assistencial e a contribuição negocial. A contribuição assistencial, que está sendo discutida atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), é diferente do antigo imposto sindical. Enquanto o imposto era obrigatório e descontado de todos os trabalhadores, a contribuição é decidida em assembleia e abrange 100% dos trabalhadores daquela determinada categoria, independentemente de serem associados ou não ao sindicato. Seu objetivo é dar condições aos sindicatos para disponibilizarem serviços, como assistência jurídica, homologação das rescisões de contrato de trabalho, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e obrigatórios até pouco tempo, a qualquer trabalhador, independente de ser filiado. A imprensa direitista tem confundido a contribuição assistencial com o antigo imposto sindical, com o intuito de enfraquecer os sindicatos e com isso a luta política classista. Esse imposto realmente provocou, em muitos casos, a acomodação de dirigentes e o distanciamento dos trabalhadores […]