Notas

01 de maio Neste dia do trabalho, o Sintralab/MG presta uma singela homenagem a todos os trabalhadores da saúde que dedicam suas vidas à prestação de cuidados médicos de qualidade e apoio emocional aos seus pacientes. Esses profissionais trabalham incansavelmente, muitas vezes em condições desafiadoras, para garantir que suas comunidades permaneçam saudáveis e bem cuidadas. Eles são verdadeiros heróis, colocando as necessidades de seus pacientes acima de tudo e trabalhando com dedicação e comprometimento. O sindicato reconhece e valoriza todo o trabalho duro e sacrifício pessoal que esses profissionais de saúde fazem todos os dias. Suas contribuições para a sociedade são inestimáveis e nunca devem ser subestimadas. Neste Dia do Trabalho, o Sintralab/MG deseja expressar sua gratidão a todos os trabalhadores da saúde. Suas contribuições para a comunidade são inestimáveis e estamos muito orgulhosos de representar uma categoria tão dedicada e comprometida. Parabéns Trabalhador! O seu trabalho faz a diferença.

em defesa dos direitos dos trabalhadores O Sindicato dos Trabalhadores ingressou com uma ação na Justiça Federal de Belo Horizonte com o objetivo de garantir à categoria o direito à revisão dos depósitos do FGTS. Embora a previsão para o julgamento fosse em 20/04/2023, foi adiado para o próximo dia 27/04/2023. A expectativa é que o processo seja julgado procedente, determinando a revisão dos depósitos realizados a partir de 1999. Com isso, todos os trabalhadores da categoria estarão protegidos e não precisarão contratar advogados particulares para defender seus direitos. No entanto, quando o momento oportuno chegar, será necessário a qualificação individual de cada trabalhador representado para que seja feito o cálculo dos valores a serem recebidos. O Dr. Lucas Guerra, advogado do Sindicato dos Trabalhadores, enfatiza que não é necessário que os trabalhadores entrem com ações individuais, pois já estão contemplados pelo Sindicato. Ele alerta que é importante que os trabalhadores acompanhem os canais de comunicação do sindicato, onde serão informados sobre os próximos passos desse processo. Correção do FGTS Neste julgamento, os ministros vão decidir se é constitucional ou não o modelo atual de correção do FGTS. Atualmente, a TR não acompanha a variação da inflação, o que acaba […]

Com relação à contribuição sindical, esclarecemos que: Diferentemente do que o senso comum preceitua, a contribuição sindical não foi extinta com a Lei 13.467/2017. Ela apenas passou a ser facultativa, visto que o seu recolhimento depende de autorização prévia e expressa da categoria. Contudo, não se pode confundir com a contribuição sindical (também conhecido de imposto sindical), com a contribuição assistencial e a contribuição negocial. A contribuição assistencial, que está sendo discutida atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), é diferente do antigo imposto sindical. Enquanto o imposto era obrigatório e descontado de todos os trabalhadores, a contribuição é decidida em assembleia e abrange 100% dos trabalhadores daquela determinada categoria, independentemente de serem associados ou não ao sindicato. Seu objetivo é dar condições aos sindicatos para disponibilizarem serviços, como assistência jurídica, homologação das rescisões de contrato de trabalho, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e obrigatórios até pouco tempo, a qualquer trabalhador, independente de ser filiado. A imprensa direitista tem confundido a contribuição assistencial com o antigo imposto sindical, com o intuito de enfraquecer os sindicatos e com isso a luta política classista. Esse imposto realmente provocou, em muitos casos, a acomodação de dirigentes e o distanciamento dos trabalhadores […]